Última atualização: 05/03/2024 às 13:26:00
O livro “Direito probatório (stricto sensu): da valoração da prova”, de autoria do desembargador federal Fernando Braga, presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5, já se encontra à disposição de magistrados(as) e servidores(as), para empréstimo, na biblioteca da Corte.
Publicada em 2023, pela editora Tirant Brasil, a obra fala sobre a valoração da prova como principal preocupação na tomada de decisão, superando a tradicional ideia de livre convencimento, amparada no mito do senso comum como forma de pensar dotada de acurácia compatível com as consequências de uma decisão judicial.
A obra põe em xeque o imobilismo e fornece base dogmática consistente em favor da segurança jurídica, sobretudo no modo de aplicar-se a persuasão racional no direito brasileiro. O trabalho é fruto da tese de doutorado em Direito do magistrado, defendido na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).