O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu, nesta quarta-feira (13/09), a juíza federal Cíntia Brunetta, da Seção Judiciária do Ceará (SJCE), para ocupar uma vaga no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O Colegiado do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5, por sua vez, aprovou, durante a sessão plenária dessa quarta, voto de congratulação à magistrada pela indicação.  

Cíntia Brunetta foi eleita com 20 votos e aguarda, agora, a sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, sendo necessária a aprovação dos senadores em plenário, antes da nomeação pelo presidente da República. O mandato é de dois anos. 

Também durante a sessão do  STJ foram indicadas, para ocupar vagas no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a desembargadora federal Mônica Autran Machado Nobre, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), e a juíza federal Daniela Pereira Madeira, da 2ª Região. 

O CNMP é formado por 14 membros, entre integrantes do Ministério Público, magistrados(as), advogados(as) e cidadãos(ãs). Atua executando a fiscalização administrativa, financeira e disciplinar do Ministério Público no Brasil e de seus membros, respeitando a autonomia da instituição.  

Perfil

Natural de São Paulo (SP), Cíntia Brunetta possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (2002), MBA em Poder Judiciário, pela Fundação Getúlio Vargas, e mestrado em Direito, pelo Centro Universitário Christus (Unichristus). Doutoranda da Faculdade Autônoma de Direito (FADISP), ingressou na Justiça Federal em 2004, tendo atuado em todos os estados da 5ª Região. Atualmente, é titular da 35ª Vara Federal da Justiça Federal no Ceará (JFCE). Foi vencedora do Prêmio Innovare, em 2010, e recebeu menção honrosa do mesmo prêmio, em 2019, ambos na categoria juiz. Foi secretária-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam), de 2019 a 2022 - instituição na qual ainda atua como formadora de magistrados e de formadores.