Os desafios para tornar a Justiça mais acessível, os caminhos para a inclusão no Poder Judiciário e os avanços já conquistados serão o foco dos debates que serão realizados durante a II Semana de Acessibilidade da Justiça Federal da 5ª Região (JF5), promovida pelas Comissões Permanentes de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 e das Seções Judiciárias vinculadas. As atividades ocorrerão no período de 18 a 22 de setembro, tanto de forma virtual quanto presencial, na sede da Justiça Federal do Rio Grande do Norte (JFRN). Esta edição traz o tema “Caminhos da inclusão: fortalecendo o protagonismo da pessoa com deficiência”.  

A programação do dia 18/09 contará com a realização do webinário “Justiça acessível: um caminho possível”, apresentado pela professora Maria Dolores Fortes Alves, da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), e pelo advogado Paulo de Assis Ferreira da Luz.  O webinário será transmitido através da plataforma Zoom e pelo canal do TRF5 no YouTube, das 14h às 16h. As inscrições são gratuitas e qualquer pessoa pode participar. Clique aqui para se inscrever antecipadamente.

Também durante o webinário, o juiz federal Daniel Fontenele irá apresentar o livro infantil “O jardim da Minhoca Noca”, de sua autoria. A obra trata, de forma lúdica, sobre o tema da acessibilidade.

O segundo dia do evento será destinado a ações locais, quando o TRF5 e cada Seccional farão ações em suas respectivas sedes. Já na quarta-feira (20/09), membros das Comissões de Acessibilidade da JF5 e de outras instituições externas, como tribunais, universidades e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), participam do “Encontro virtual: construindo a rede de acessibilidade para além do TRF5”. A atividade será realizada apenas para o público específico, através da plataforma Zoom. 

Programação presencial 

A Justiça Federal no Rio Grande do Norte (JFRN) será a sede das atividades presenciais da II Semana de Acessibilidade da JF5. Na quinta-feira (21/09), às 11h, acontece mais uma edição do projeto Instância das Artes, que ocorre mensalmente na JFRN, sempre na última quinta-feira do mês, com a apresentação de artistas locais. À tarde, das 14h às 17h, servidores e servidoras com deficiência da JF5 e membros das comissões de acessibilidade participam do encontro “Caminhos da acessibilidade na JF5: avanços, desafios e perspectivas”. A programação do dia se encerra às 17h, com a “Quinta Jurídica”, que terá como convidada Mirella Correia e Sá Cavalcanti, doutoranda em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap).  

Já na sexta-feira (22), das 9h às 12h, será realizada a plenária “Ultrapassando barreiras para uma JF5 mais acessível e inclusiva”. O evento vai reunir magistrados(as), servidores(as) e membros das comissões de acessibilidade não só da JF5, mas também de organizações sociais que tratam dos direitos das pessoas com deficiência.  

Além dos encontros presenciais e das atividades que serão realizadas de forma online, a JF5 também preparou outros materiais, que serão divulgados ao longo da semana, nos principais canais de comunicação do TRF5 e das Seções Judiciárias vinculadas.  

Cartilha 

A primeira edição da Semana de Acessibilidade da JF5, realizada em 2022, contou com a divulgação de uma cartilha sobre o tema. A publicação “Direito à Inclusão: uma cartilha sobre os direitos das pessoas com deficiência”, aborda, através de linguagem simples e ilustrações com textos descritivos, conceitos referentes ao tema e informações sobre os direitos da pessoa com deficiência, como à educação, ao trabalho, à acessibilidade e à saúde. Além disso, o material conta com várias dicas de inclusão e orientações sobre como combater o preconceito e o capacitismo. 

Acesse a cartilha "Direito à Inclusão: uma cartilha sobre os direitos das pessoas com deficiência”.