Encerrou-se,  nesta sexta-feira (10/3), o curso “Teoria e Prática dos Precedentes Judiciais no Brasil”, ministrado pelo analista judiciário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marcelo Ornellas Machiori, assessor-chefe do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (NUGEPNAC)1 daquela Corte.

O treinamento, promovido pela Divisão de Desenvolvimento Humano (DDH) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, teve início na terça-feira (7), com uma aula virtual pela plataforma Zoom. Nos dias 8, 9 e 10, os encontros foram realizados presencialmente, na Sala Capibaribe, localizada no 1° andar do edifício-sede do Tribunal.

A capacitação teve como público-alvo os servidores do TRF5 – prioritariamente da Diretoria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários (DREEO), das assessorias jurídicas e dos gabinetes dos desembargadores federais –, e contou com um total de 42 inscritos.

Entre diversas questões, Marcelo Machiori abordou o papel dos tribunais de segunda instância na gestão dos precedentes. “Nem tudo deve acabar no Superior Tribunal de Justiça ou no Supremo Tribunal Federal”, destacou. O instrutor explicou que a segunda instância deve definir a aplicação dos precedentes firmados em repercussão geral e recursos repetitivos, para os casos sob sua jurisdição, e não enviar o processo para os tribunais superiores.