Após percorrer toda a 5ª Região com palestras e debates sobre a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD), as Caravanas da Segurança chegam ao fim na próxima quarta-feira (23). A Seção Judiciária da Paraíba (SJPB) será a anfitriã do evento de encerramento, que acontecerá presencialmente, com transmissão ao vivo, através do canal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 no YouTube.   

A programação começa às 10h, com abertura realizada pelos juízes federais Manuel Maia e Diêgo Fernandes Guimarães, respectivamente, diretor do Foro da SJPB e encarregado pela LGPD na Seccional paraibana. Em seguida, os participantes acompanham o painel “Segurança da informação para a conformidade com a LGPD”, conduzido pelo especialista em segurança da informação Edison Fontes. Encerrando a programação da manhã, o diretor de Inovação na Bidweb Security IT, Carlos Sampaio, será o convidado para a roda de conversa sobre “Segurança da informação”. 

À tarde, as atividades começam com o painel “Impactos da LGPD no setor público”, com o advogado Fabrício da Mota Alves. O painelista também é titular no Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade (órgão consultivo da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD) e membro do Grupo de Trabalho sobre provas digitais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

A programação continua com mais uma roda de conversa sobre a LGPD e, em seguida, com um painel sobre Inteligência Artificial, conduzido pelo assessor da Presidência do TRF5, Darlan Costa Pereira, e pelos professores da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) Rohit Ghyi e Larissa Fernandes Maia. Na oportunidade, eles irão apresentar um projeto, fruto de uma parceria entre o TRF5 e a UFCG, que está em desenvolvimento para automatizar o procedimento de triagem e análise textual dos recursos interpostos para apreciação do TRF5.  

O encerramento da programação ficará por conta do desembargador federal convocado Marco Bruno Miranda, que também fará a entrega da premiação às Seções Judiciárias que promoveram as melhores palestras durante o ciclo de debates. Ao final, o presidente do TRF5, desembargador federal Edilson Nobre também falará aos participantes. 

Premiação 

Após a realização de todas as rodadas de debates das Caravanas da Segurança, os participantes puderam escolher as Seções Judiciárias que promoveram as melhores palestras. Além da entrega de um troféu, haverá, também, a entrega de três certificações, nas categorias Diamante, Ouro e Prata. A SJPB foi a mais bem avaliada e, além de sediar o evento, receberá o troféu, juntamente com o certificado Diamante. Já as Seções Judiciárias de Sergipe (SJSE) e de Alagoas (SJAL) receberão, respectivamente, os certificados Ouro e Prata.  

As Caravanas 

As “Caravanas da Segurança e da Proteção de Dados” são encontros de aperfeiçoamento e de atualização ligados a temas de segurança e proteção de dados, com o objetivo de debater, de forma regionalizada, a LGPD. As reuniões começaram em março, ocorrendo sempre uma vez por mês. Cada encontro foi coordenado por uma Seção Judiciária vinculada e pelo TRF5.  

Confira abaixo a programação completa: