A modernização do Poder Judiciário, com a utilização de ferramentas de videoconferência, resultou em um momento inédito e notável na história do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5. Na última terça-feira (8), a sessão da Quarta Turma, que aconteceu no edifício-sede da Corte, contou com duas sustentações orais realizadas por advogados que estavam no exterior.

Os desembargadores federais Vladimir Carvalho (presidente da Turma), Rubens Canuto e Bruno Carrá (convocado para substituir, temporariamente, Manoel Erhardt), que participaram presencialmente da sessão, assistiram às exposições da advogada Luciana Pereira Gomes Browne, que estava na Holanda, e do advogado Esequias Pegado Cortez Neto, que fez a sustentação oral diretamente de Portugal.

Primeira a falar, Luciana Browne atuou como advogada da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) em uma apelação cível onde a empresa questionava a sentença que extinguiu a ação de cobrança proposta pela empresa contra a Fundação Nacional do Índio (Funai) (processo nº 0818337-56.2020.4.05.8300). A Turma decidiu, por unanimidade, anular a sentença recorrida e determinar o retorno dos autos à primeira instância para o processamento regular da ação.

Esequias Cortez Neto representou uma particular em uma ação ajuizada contra a União e a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) (processo nº 0806266-13.2020.4.05.8400). Ele recorreu da sentença que extinguiu a demanda sem resolução do mérito. A Quarta Turma, em decisão unânime, negou provimento ao recurso.

O desembargador federal Vladimir Carvalho destacou que, desde o advento das sessões telepresenciais, esta foi a primeira vez em que advogados falaram de fora do Brasil. “É digno de registro. Essa ocorrência aqui na Quarta Turma merece esse anúncio, porque realmente são novos tempos”, declarou.