O corregedor-regional da Justiça Federal da 5ª Região, desembargador federal Élio Siqueira Filho, visitou, entre os dias 24 e 28/10, o edifício-sede da Justiça Federal em Alagoas (JFAL), em Maceió, e as Subseções Judiciárias de União dos Palmares, Arapiraca e Santana do Ipanema. O objetivo foi compartilhar com os magistrados e magistradas, servidores e servidoras, o resultado dos trabalhos de correição ordinária, realizados em setembro de 2021.  

Com mais de 400 páginas, o relatório de correição apresenta os dados apurados em cada uma das 14 Varas Federais da Seccional, bem como na Turma Recursal e no Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (Cejusc). O documento reúne informações referentes ao corpo funcional da JFAL, aos cargos, à organização e divisão de trabalho, à estrutura das instalações, entre outras. O quantitativo de casos distribuídos, baixados, julgados, além de outros dados sobre os processos da Seccional, também integram o relatório.  

Transparência e diálogo  

Durante as visitas, o corregedor também participou de encontros com diretores de Varas e Secretarias, integrantes da Turma Recursal e representantes de órgãos como o Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). 

Em Maceió, o corregedor destacou a importância de realizar as correições e reforçou o compromisso com o Judiciário Federal. “A partir do que observei, podemos pontuar situações e ações que prosperaram, fazendo um balanço de quais medidas podemos continuar investindo. A Corregedoria não funciona como uma fiscalização e, sim, como uma etapa que visa à transparência e ao diálogo constante entre magistrados, servidores, terceirizados e estagiários”, explicou Siqueira. 

O magistrado parabenizou a JFAL, explicando que, em suas visitas, observou ações muito positivas e com servidores empenhados. “Destaco que foram visitas muito produtivas, nas quais pudemos observar reformas estruturais de grande impacto e, também, com a ampliação do Juizado Especial em Arapiraca”, destacou. 

O relatório de correição da JFAL pode ser acessado através deste link.