As três novas Turmas do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 realizaram, esta semana, suas primeiras sessões de julgamento, todas no formato presencial. A Quinta Turma reuniu-se na segunda-feira (24), às 14h. A Sexta e a Sétima Turmas tiveram sessões inaugurais na terça-feira (25), às 9h e às 13h30, respectivamente.  

Os novos colegiados foram criados em função da ampliação do número de desembargadores federais que compõem o Tribunal, por meio da Emenda Regimental nº 4/2022, que alterou o Regimento Interno da Corte.  A Lei nº 14.253/2021 determinou a ampliação dos cinco Tribunais Regionais Federais no país, aumentando o número de integrantes do TRF5 de 15 para 24 membros.  

A forma de composição de cada Turma seguiu a mesma regra definida no texto original do Regimento Interno (Resolução TRF5 nº 06/2016): cada novo desembargador ou desembargadora federal da Corte escolheu a Turma que desejava integrar, respeitada a ordem de antiguidade dos novos integrantes do Tribunal. 

A Quinta Turma é composta pelo desembargador federal Francisco Alves (presidente), pela desembargadora federal Joana Carolina e pelo desembargador federal convocado Marco Bruno, e secretariada pelo servidor José Avelino de Souza Júnior. A Sexta Turma conta com os desembargadores federais Sebastião Vasques (presidente), Leonardo Resende e Rodrigo Tenório, e o apoio da servidora Rejane Delgado, na secretaria. Já a Sétima Turma é formada pela desembargadora federal Germana Moraes e os desembargadores federais Frederico Dantas e Leonardo Coutinho, e tem a servidora Ivone Monteiro de Albuquerque como secretária.

O Ministério Público Federal, que tem assento perante todas as Turmas do TRF5, foi representado nas sessões inaugurais pelos procuradores regionais da República Adilson Amaral (Quinta Turma), José Cardoso Lopes (Sexta Turma) e Gino Liccione (Sétima Turma).  

De agora em diante, as novas Turmas terão sessões semanais nos mesmos dias e horários, alternando os formatos virtual, telepresencial e presencial.