Última atualização: 20/10/2022 às 14:40:00
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 transferiu de 28 para 31 de outubro a comemoração do “Dia do Servidor Público”, estabelecido na Lei nº 8.112/90. A mudança do ponto facultativo está prevista no Ato nº 433/2021, da Presidência da Corte.
Com a alteração, o TRF5 funcionará em regime de Plantão Judicial no período de 31/10 a 2 de novembro, visto que os dias 1º e 2 de novembro são feriados na Justiça Federal, datas em que são celebrados, respectivamente, o Dia de Todos os Santos e o Dia dos Finados, ambos previstos na Lei Federal nº 5.010/66. Prazos processuais com início ou término nesse período serão automaticamente prorrogados para o dia 3/11.
Atendimento
Durante o plantão, o atendimento a partes, advogados, procuradores e defensores será realizado por meio do telefone (81) 98726.6053 e pelo e-mail plantao@trf5.jus.br.
O calendário completo com feriados, pontos facultativos e suspensões do expediente para o ano de 2022 está disponível no Portal do TRF5.
