O Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 sedia, nesta quinta e sexta-feira (4 e 5 de agosto), a “I Jornada de Direito Notarial e Registral”, promovida pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), em parceria com a Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe). A palestra inaugural será proferida pelo vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, que falará sobre o tema “O Judiciário e o novo milênio”. O também ministro do STJ Marcelo Navarro Ribeiro Dantas presidirá a mesa.  

A conferência de abertura será aberta ao público, no formato presencial, e ocorrerá a partir das 18h, no dia 4/8. As inscrições para a palestra inaugural são gratuitas e podem ser realizadas neste link. 

Comissões temáticas 

A Jornada será formada por seis comissões temáticas, cujos integrantes estarão reunidos durante toda a manhã do dia 5/8, para discutir e aprovar propostas de enunciados apresentadas por mais de 150 autores. Os debates nos grupos serão presididos por ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e tratarão dos seguintes temas: Registro civil de pessoas naturais (Comissão I); Registro de imóveis (Comissão II); Registro de títulos e documentos e civis de pessoas jurídicas (Comissão III); Tabelionato de notas (Comissão IV); Protesto de títulos (Comissão V); O juiz e a atividade notarial e registral (Comissão VI).   

Também na sexta-feira, à tarde, haverá uma Plenária com aprovação dos enunciados. Na mesa central, estarão os coordenadores gerais e membros das comissões. O encerramento do evento acontecerá partir das 18h, com a palestra “A Jurisprudência do STJ no âmbito do Direito Notarial e Registral”. A conferência será proferida pelo ministro do STJ Sérgio Kukina e coordenada pelo presidente do TRF5, desembargador federal Edilson Nobre.