Em sessão presencial realizada nesta quarta-feira (13), com a presença dos 15 desembargadores federais que compõem a Corte, o Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 aprovou voto de pesar pelo falecimento do desembargador federal emérito Ubaldo Ataíde Cavalcante, ocorrido na última quinta-feira (7).

Autor da proposta, o presidente do TRF5, Edilson Nobre, destacou que Ubaldo Cavalcante honrou a Justiça Federal, inicialmente na primeira instância, tendo atuado como juiz nas Seções Judiciárias da Paraíba e de Pernambuco antes de chegar ao Tribunal. Vários outros desembargadores federais integrantes da Corte fizeram uso da palavra para expressar seu pesar.

“Fomos colegas de primeiro grau ali na (avenida) Dantas Barreto”, relatou Roberto Machado, referindo-se ao local onde funcionava a Justiça Federal há 34 anos. “Eu era juiz da 4ª Vara e ele, da 7ª; nós dividíamos, inclusive, o mesmo andar”. Alexandre Luna contou que conheceu Ubaldo Cavalcante antes mesmo de ingressar na Justiça Federal, quando atuava na Procuradoria da Fazenda e o colega já estava atuando na 2ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba.

Rogério Fialho relatou ter convivido com o colega em vários momentos de sua vida. “Ele foi juiz federal na Paraíba, titular da 2ª Vara, entre 1986 e 1987, justamente no período em que eu estagiava naquela Seção Judiciária. Quando fui aprovado no concurso para juiz federal substituto, sua excelência era o diretor do Foro, aqui da Seção de Pernambuco, onde eu iniciei minha carreira na magistratura, e nos recebeu a todos com muita fidalguia, como lhe era peculiar”. No TRF5, eles chegaram a conviver por um curto período, entre a nomeação de Fialho e a aposentadoria de Cavalcante.

Élio Siqueira lembrou que chegou a atuar com o então juiz Ubaldo Cavalcante na Seção Judiciária de Pernambuco e a conviver com o colega no TRF5. “Inclusive, tive a honra de ser convocado para substituí-lo em seu Gabinete, em várias ocasiões, e destaco que sempre se tratou de uma pessoa muito preocupada com o jurisdicionado mais carente, com a busca realmente de ouvir e de não perder o caráter humano da atividade jurisdicional”.

Vladimir Carvalho lastimou profundamente o falecimento do colega, lembrando que ambos ingressaram na Justiça Federal pelo mesmo concurso. Manoel Erhardt enfatizou que Ubaldo Cavalcante foi um grande jurista e um homem muito bom, com o qual conviveu na Justiça Federal em Pernambuco e, ainda que por pouco tempo, também no Tribunal. Paulo Cordeiro, Carlos Rebelo, Cid Marconi e Leonardo Carvalho também fizeram questão de se associar expressamente ao voto de pesar, assim como o Ministério Público Federal, representado na sessão pelo procurador regional da República Uairandyr Oliveira.

Roberto Wanderley solidarizou-se com a moção e também elogiou a atitude do presidente do TRF5 de ceder o hall principal do edifício-sede do Tribunal para a realização do velório. “Isso foi um gesto de grande sensibilidade”, destacou.