Última atualização: 04/07/2022 às 18:33:00
A Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe) e o Ministério da Justiça, através do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), promovem, de amanhã (5) até a sexta-feira (8), o Curso de Capacitação e Treinamento para o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro. O evento será realizado no auditório da sede da Justiça Federal no Ceará (JFCE) e vai reunir agentes públicos de diversos setores. A ação conta com o apoio da direção do Foro da JFCE e do Núcleo da Esmafe na Seccional.
Entre os temas que serão abordados estão: aspectos penais e processuais da lavagem de dinheiro; prevenção à fraude documental; técnicas especiais de investigação; combate à corrupção em licitações e contratos públicos; entre outros.
Programa
A capacitação faz parte do Programa Nacional de Capacitação e Treinamento para o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (PNLD), que foi lançado em 2004. O objetivo foi criar um plano integrado de capacitação e treinamento de agentes públicos, além de orientar a sociedade, otimizando, assim, a utilização dos recursos públicos e promovendo a cultura de prevenção e combate à corrupção e à lavagem de dinheiro no Brasil.
A parceria entre Esmafe e Ministério da Justiça para a realização de cursos sobre o tema foi firmada em 2017. Desde então, algumas Seccionais da 5ª Região já sediaram o curso, a exemplo das Seções Judiciárias de Pernambuco, Alagoas e Ceará, que recebe o evento pela segunda vez. A expectativa é de que mais uma edição da capacitação seja realizada em uma das seis Seccionais da Justiça Federal da 5ª Região ainda este ano.