A equipe da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 5ª Região encerrou os trabalhos de correição ordinária na Seção Judiciária do Rio Grande do Norte (SJRN). As atividades, que são coordenadas pelo corregedor-regional, desembargador federal Élio Siqueira Filho, terminaram nesta sexta-feira (10).  

As correições foram realizadas no Juizado Especial Federal (JEF), na Turma Recursal e nas Varas Federais de Natal, Ceará-Mirim, Mossoró, Caicó, Pau dos Ferros e Assu. Além de inspecionar unidades, ocasião em que conversou com servidores, o corregedor realizou diversas visitas institucionais e concedeu entrevistas à imprensa, para explicar à sociedade o trabalho desenvolvido durante as correições. 

Projeto Corregendo 

Durante a programação no Rio Grande do Norte, Siqueira realizou uma visita técnica à área em que estão localizados os quiosques da Praia da Redinha, em Natal, cujo reordenamento é o foco de uma ação civil pública que tramita na 4ª Vara Federal. O procedimento para solucionar conflito sobre as obras de revitalização da orla faz parte de um projeto piloto inédito, desenvolvido através de uma parceria entre a Corregedoria e a Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5: o Corregendo. A iniciativa tem o objetivo de prestar apoio técnico e administrativo a ações complexas e estruturais que tramitem na Primeira Instância e cujo objeto esteja alinhado aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU. 

O magistrado foi até o local acompanhado da juíza federal Gisele Leite, responsável por conduzir a mediação na 4ª Vara Federal. Também estiveram na orla representantes do Ministério Público Federal, da União, do Município e do Instituto de Defesa do Meio Ambiente (Idema), além dos donos dos quiosques e a advogada dos comerciantes. Durante a visita, foi apresentado o projeto do novo Mercado da Redinha e do Centro de Artesanato. Na ocasião, o corregedor e a juíza federal destacaram a importância do diálogo e da colaboração para a solução das questões discutidas nas demandas estruturais, diante da complexidade que as caracterizam. 

Cooperação judiciária 

Na manhã desta sexta-feira (10), Élio Siqueira assinou, enquanto coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos (NUPEMEC) do TRF5, um Termo de Cooperação Judiciária entre a Corte e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). O objetivo é promover uma cooperação entre as duas instituições para a solução consensual de demandas. A juíza federal Gisele Leite, que coordena o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Justiça Federal no Rio Grande do Norte, também acompanhou a solenidade para assinatura. O documento também será assinado, virtualmente, pelo presidente do TRF5, desembargador federal Edilson Nobre.