O Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 recebe, nos dias 4 e 5 de agosto, especialistas e professores para a “I Jornada de Direito Notarial e Registral”. O evento é uma realização do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), em parceria com o TRF5 e com a Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe). 

A abertura do evento será no dia 4/08, às 18h, com a conferência sobre “O Judiciário no novo milênio”, conduzida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Jorge Mussi. A mesa será presidida pelo também ministro do STJ Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.  

Apesar de ser um evento restrito a convidados, a conferência inaugural da Jornada será aberta ao público. As inscrições para participar, gratuitas, já podem ser feitas por meio desse link. 

Durante o Encontro, serão formadas seis comissões de trabalho, todas presididas por ministros do STJ, com os seguintes temas: registro civil das pessoas naturais; registro de imóveis; registro de títulos e documentos e civis de pessoas jurídicas; tabelionato de notas; protesto de títulos e juiz e a atividade notarial e registral. O objetivo é promover condições ao delineamento de posições interpretativas sobre o Direito Notarial e Registral contemporâneo, adequando-as às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais.  

O encerramento ficará por conta do ministro Sérgio Kukina (STJ), em mesa presidida pelo presidente do TRF5, desembargador federal Edilson Nobre. 

Envio de propostas de enunciados 

As propostas de enunciados à “I Jornada de Direito Notarial e Registral” podem ser enviadas até o dia 27 de junho. O material deve ser encaminhado por meio do formulário disponível no Portal do CJF, com o limite de três propostas por pessoa. 

-> O formulário para envio das propostas de enunciados à “I Jornada de Direito Notarial e Registral” estão disponíveis nesse link.

-> Mais informações estão disponíveis no portal do CJF.