Última atualização: 06/06/2022 às 19:26:00
O juiz federal auxiliar da Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5, Marco Bruno Miranda, participou, no último dia 2/06, do 1º Encontro Nacional dos Centros de Inteligência do Poder Judiciário. O evento ocorreu no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O magistrado, que integra, entre outros, o Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal e do Centro de Inteligência do Poder Judiciário, palestrou sobre o tema “Centro de Inteligência e Prevenção de Litígio: o caso do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço".
O encontro teve como objetivo debater o monitoramento de demandas estruturais, repetitivas ou de massa e formas de fortalecer as ações relacionadas à adoção de medidas autocompositivas e ao tratamento de temas que representem controvérsias significativas.
A programação do evento também contou com uma aula magna proferida pela ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia sobre o tema “Precedentes vinculantes: um pressuposto necessário de segurança jurídica e de igualdade na aplicação da lei”.
(Com informações da Diretoria de Comunicação Institucional do TJMG)