Com quatro projetos concorrendo ao 19º Prêmio Innovare, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 recebeu, nesta quinta-feira (12), a visita do consultor da premiação, Rafael Cavalcanti. O objetivo foi apurar mais informações sobre as práticas inscritas no Prêmio. Ele foi recebido pelos juízes federais auxiliares da Presidência e da Corregedoria, respectivamente, Marco Bruno Miranda e Rodrigo Araújo.  O juiz federal Ronivon Aragão, da Seção Judiciária de Sergipe, também acompanhou a visita. 

O Prêmio Innovare reconhece ações e práticas transformadoras que foram destaques no Sistema de Justiça brasileiro. Este ano, a premiação será realizada em sete categorias: Tribunal, CNJ/Inovação e acesso à Justiça, Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia e Justiça e Cidadania. Os projetos da Justiça Federal da 5ª Região (JF5) que concorrerão à edição 2022 do Innovare são: Rede de Inovação, Curso de Formação de Juízes Gestores (Forges), projeto Corregendo e o acordo de cooperação judiciária com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que tem foco nos julgamentos de processos que envolvem o Sistema Financeiro de Habitação (SFH). Confira abaixo cada um deles: 

Rede de Inovação 

Instituída pelo Ato nº 156/2021, a Rede de Inovação da Justiça Federal da 5ª Região tem o objetivo de implementar um modelo de governança em rede da política de inovação, visando à potencialização da capacidade institucional de agregação de valor à atividade judicial por meio do desenvolvimento de projetos de impacto. Através dela, as unidades da 5ª Região são incentivadas a desenvolver projetos inovadores, organizar laboratórios de inovação, propor convênios ou acordos com instituições de pesquisa e inovação, entre outras iniciativas inovadoras. 

Curso de Formação de Juízes Gestores (Forges) 

É voltado para o aperfeiçoamento das competências de gestão dos magistrados diretores do Foro da Justiça Federal da 5ª Região, bem como todos os que participam da Rede de Governança da JF5. O curso busca orientar sobre uso de recursos e aplicação de práticas que viabilizem a instituição efetiva dos princípios da governança e da inovação na gestão, por meio de uma estrutura em rede, garantindo o alinhamento da organização à estratégia do Poder Judiciário e da Justiça Federal.  

Projeto Corregendo 

Desenvolvido pela Corregedoria-Regional, em conjunto com a Presidência do TRF5, o Projeto Corregendo é voltado para atendimento da Meta Nacional 9, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que é realizar ações de prevenção ou desjudicialização de litígios, voltadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). A ação busca viabilizar a prestação de apoio institucional/operacional da Corregedoria-Regional e da Presidência em demandas judiciais complexas e estruturais, que estejam em fase instrutória.   

Cooperação Judiciária com o TJPE 

O TRF5 e o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) assinaram um termo de cooperação judiciária com o objetivo de otimizar a resolução de processos que envolvem vícios construtivos em imóveis financiados pelo Sistema Financeiro Habitacional (SFH). Para agilizar as rotinas processuais, tanto o TJPE quanto o TRF5 criaram os Núcleos de Justiça 4.0, onde são usadas estratégias de solução negocial, como conciliação e mediação, para a resolução dos processos.