O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, através da Subsecretaria de Infraestrutura e Administração Patrimonial (SIAP), vem realizando uma série de reformas nas unidades da Corte, visando a melhorar a acessibilidade de suas instalações e, consequentemente, melhorar a prestação de seus serviços. Aos poucos, o Tribunal vai se moldando, promovendo adaptações que não se restringem apenas às quebras de barreiras físicas, mas que traduzem o compromisso do TRF5 com a inclusão.   

Em março de 2021, a Corte concluiu a reforma de 344 metros da calçada do edifício-sede. As obras custaram R$ 254.768,22 e foram realizadas na área que vai do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) até a sede da Polícia Federal. O local ganhou nova sinalização, com a instalação de piso tátil e a construção de rampas para passagem de cadeiras de rodas. Também foi construído um recuo para a parada de veículos, além do já existente. Antes, os transportes paravam em cima da calçada para a descida de passageiros, dificultando a circulação de pedestres. Foram mantidas as muretas do jardim, já que a estrutura serve para auxiliar a travessia de deficientes visuais.  

Este ano, a calçada da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe) também foi reestruturada. As adaptações foram realizadas em uma extensão de quase 200 metros, na área que vai da Polícia Federal até a Avenida Rio Branco. Assim como a calçada do edifício-sede, o pavimento da Esmafe recebeu a instalação de piso tátil para pessoas com deficiência visual, além de duas rampas de acesso para pessoas com deficiência física ou com mobilidade reduzida. O investimento foi de R$ 59.761,28.  

Além das calçadas, o TRF5 investiu na reforma dos banheiros do edifício-sede e da Ampliação. No edifício-sede, a primeira fase das obras resultou em 19 baterias de banheiros totalmente reformulados. Os espaços contam pias adaptadas, novos pisos e vasos sanitários, além de barras de segurança. A segunda e última etapa dos serviços, que já foi licitada, deve ser concluída até setembro deste ano e vai contemplar reformas nos banheiros dos 3º, 4º, 5º (feminino), 6º, 7º e 8º andares, finalizando as adaptações em todos os pavimentos.  

Já na Ampliação, a SIAP entregou um banheiro totalmente novo, inclusive com a adaptação da área que dá acesso ao local. O hall foi reformado, com a troca de piso, iluminação e forro, além da instalação de um corrimão. Completando as ações de acessibilidade na unidade, também foram trocadas as barras de apoio para as mãos na escada que dá acesso ao 1º andar da Ampliação.