Foi concluída ontem (26/4), a segunda turma do curso de aperfeiçoamento para magistrados que abordou as inovações, efetividade e resoluções negociadas sobre “O Novo Sistema Brasileiro Anticorrupção”. Promovida em parceria entre o Núcleo Seccional de Pernambuco e a Escola de Magistratura Federal da 5ª Região – Esmafe, a capacitação teve como tutores o advogado da União Marcelo Eugênio Feitosa, lotado na Coordenação Regional de Recuperação de Ativos da Procuradoria Regional da União da 5ª Região, e o juiz federal da Seção Judiciária do Ceará, Leonardo Resende Martins, formador da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). 

Durante os encontros, realizados ontem e nos dias 18, 19 e 25 de abril, totalizando 20h, os participantes puderam debater os institutos da legislação brasileira voltados ao combate à corrupção, com foco nos instrumentos negociais anticorrupção - acordos de leniência, de não persecução civil e penal, e de colaboração premiada. “Trata-se de uma iniciativa que visou sobretudo à atualização dos magistrados quanto aos institutos negociais que, apesar de já estarem em franca aplicação, ainda suscitam muitas controvérsias e debates, sendo saudável e enriquecedor que essa reflexão se fomente também no ambiente da própria Escola”, ressaltou a diretora do Núcleo Seccional de Pernambuco da Esmafe, juíza federal Danielle Cavalcanti.