Última atualização: 19/01/2022 às 15:25:00
Estão abertas as inscrições para membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em vaga destinada a juiz. O edital foi publicado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no último dia 10.
Os interessados têm um prazo de dez dias, a contar da data de publicação do edital, para se inscrever e encaminhar os respectivos currículos. Todas as orientações estão disponíveis no portal do STF. Findo o prazo de inscrições, os currículos ficarão à disposição dos ministros do STF para a escolha do nome em sessão administrativa.
O CNMP é composto por 14 conselheiros que cumprem mandato de dois anos, permitida a recondução ao cargo, sendo presidido pelo procurador-geral da República. As regras para a escolha do indicado do Supremo ao CNMP estão previstas na Resolução nº 504/2013 do STF.