O trabalho a distância na Justiça Federal da 5ª Região tem nova regulamentação: a Resolução Pleno nº 30, de 15 de dezembro de 2021, aprovada na última sessão telepresencial do Pleno, realizada na última quarta-feira (15/12). A norma, que já entrou em vigor, revoga a Resolução Pleno 16/2016.

A Resolução autoriza o teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 e das Seções Judiciárias vinculadas à Corte, estabelecendo as condições em que ele poderá ser realizado.

Os servidores que tiverem interesse em exercer suas atividades a distância deverão formular requerimento às autoridades estabelecidas na Resolução, de acordo com sua lotação. A produtividade no teletrabalho será avaliada pelos gestores das unidades.

Confira a íntegra da portaria, em anexo.