A Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 5ª Região realizou, na manhã desta segunda-feira (13/12), a 37ª Sessão de Julgamento de 2021 – a última do ano. Na ocasião, foram julgados 42 incidentes regionais de uniformização de jurisprudência, que, em sua maioria, tratavam de questões de direito previdenciário ou administrativo.

Realizada por videoconferência, a 37ª sessão foi presidida pelo desembargador federal Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho, vice-coordenador regional dos Juizados Especiais Federais (JEF), em substituição ao coordenador titular, desembargador federal Cid Marconi Gurgel de Souza, que se encontra de férias. O juiz federal Sérgio Murilo Wanderley Queiroga, presidente da Turma Recursal do JEF da Paraíba (TRPB), também auxiliou na condução da sessão.

Para dar mais agilidade ao encontro telepresencial, alguns dos processos foram discutidos pela TRU em reunião prévia, na semana passada (dia 10/12), permitindo um debate mais minucioso das matérias. A sessão de hoje foi voltada para os pedidos de sustentação oral e a conclusão dos trabalhos. “Essa sistemática inovadora colaborou para uma melhor dinâmica e efetividade dos debates e conclusões”, avaliou Leonardo Carvalho.

Participaram da sessão os juízes federais que presidem as Turmas Recursais (TRs) dos JEFs dos seis estados da 5ª Região: Sérgio Murilo Wanderley Queiroga (TRPB), Flávio Roberto Ferreira de Lima (1ª TRPE), Sérgio José Wanderley de Mendonça (TRAL), Francisco Glauber Pessoa Alves (TRRN), Fábio Cordeiro de Lima (TRSE), Paula Emília Moura Aragão de Sousa Brasil (2ª TRCE), José Eduardo de Melo Vilar Filho (1ª TRCE), André Dias Fernandes (3ª TRCE) e Joaquim Lustosa Filho (3ª TRPE). Os dois últimos substituíram, respectivamente, os titulares Nagibe de Melo Jorge Neto e Polyana Falcão Brito. Os trabalhos foram secretariados pela diretora do Núcleo de Coordenadoria dos JEFs, Delane Ferreira.

TRU – Compete à Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais da 5ª Região uniformizar o entendimento das Turmas Recursais nas situações em que houver divergência entre decisões, padronizando a jurisprudência dos Juizados Especiais Federais na 5ª Região.