A Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 apresentou, na manhã desta segunda-feira (21), a nova plataforma on-line de conciliação e mediação, que estará disponível para os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs) da Justiça Federal da 5ª Região. A ferramenta foi adquirida após celebração de um acordo de cooperação entre os TRF5 e a Mediação Online (MOL), para a realização de audiências em ambiente virtual. A iniciativa é mais uma ação de incentivo à solução de conflitos através da autocomposição e dá cumprimento à Resolução nº 358/2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Na fase inicial de implantação, cada CEJUSC realizará uma reunião com representantes da MOL, para que sejam apresentadas as especificidades do fluxo de trabalho de cada unidade e implantadas as adaptações que forem necessárias. Haverá, também, um período de treinamento com os magistrados e servidores que utilizarão a ferramenta. Uma das vantagens da plataforma é a automação de todo o fluxo do processo de conciliação e mediação, desde o contato inicial das partes com a Justiça, para resolver o conflito, até a homologação final do caso pelo juiz. Após a implantação da ferramenta, será possível ao cidadão acessar o sistema através do Centro de Conciliação da sua jurisdição, preencher um cadastro e registrar um relato do problema que pretende solucionar. Após a avaliação da unidade gestora, o processo terá seguimento, com ações realizadas de forma eletrônica pelo próprio sistema, como o controle de agenda dos mediadores, convocação eletrônica, confirmação de recebimento de convocações, videoconferência, envio de termo de acordo, e assinatura eletrônica.

A reunião foi conduzida pelo corregedor-regional, desembargador federal Élio Siqueira, e contou com a participação dos coordenadores dos CEJUSCs, do juiz federal auxiliar da Corregedoria, Rodrigo Araújo, e de representantes do gabinete de Conciliação do TRF5 e da plataforma MOL. O corregedor destacou que a Corte vem buscando ampliar as formas de acesso da sociedade à Justiça. “Nosso objetivo é refletir sobre o que podemos fazer para cada vez mais aperfeiçoar o nosso sistema de mediação, conciliação e pacificação de conflitos. O presidente Edilson Nobre e eu temos sempre a preocupação de aproximar a Justiça Federal da 5ª Região dos jurisdicionados e, dentro dessa perspectiva, quaisquer instrumentos que possam propiciar essa aproximação são válidos”. Siqueira falou, ainda, sobre a necessidade da manutenção da prestação jurisdicional, mesmo com as restrições impostas pela pandemia da Covid-19. “Neste momento de pandemia, em que estamos impossibilitados de uma aproximação física maior com as partes, é indispensável que o judiciário não fique parado; que saiba dar uma resposta para que a sociedade compreenda que nós continuamos prestando os nossos serviços, levando a paz para cidadãos e cidadãs”, completou.

Representando a Presidência do TRF5, o juiz federal auxiliar Marco Bruno Miranda avaliou que a utilização da ferramenta será um grande aprendizado. “Ficamos muito felizes de poder oferecer essa inovação nas conciliações na 5ª Região. Nós vamos tanto colaborar com a empresa, com o aprimoramento da plataforma, como, também, aprender bastante”.

Em nome dos coordenadores dos CEJUSCs, a juíza federal Gisele Leite, que está à frente da unidade do Rio Grande do Norte, falou sobre a expectativa pelo uso da plataforma. “Estamos todos entusiasmados com a possibilidade, principalmente porque, com a pandemia, perdemos na realização de mutirões. Por diversas circunstâncias, a possibilidade de realizar audiências simultâneas foi prejudicado. Não paramos, adotamos outras formas de manter a prestação dos serviços, nos adaptamos ao modelo virtual, mas tivemos que reduzir as audiências. Nesse contexto, a chegado da MOL, com todas as possibilidades e automatizações que ela oferece, já é um ganho imenso para voltarmos a atender uma demanda que ficou reprimida por conta da pandemia”, explicou.

Já o diretor da MOL, Bruno Coppo, também tem boas expectativas para o acordo entre a plataforma e o TRF5. “Estamos orgulhosos por trabalhar com uma instituição como o TRF5. Esse é o primeiro projeto da Justiça Federal que temos ciência e isso é reflexo do pioneirismo deste Tribunal. Os próximos 12 meses serão, talvez, um celeiro de boas ideias para entender onde estão os pontos que demandam um cuidado maior”, declarou.