Última atualização: 11/05/2021 às 17:32:00
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 definiu a composição dos Conselhos Deliberativo e Fiscal do TRFMED. Os membros foram escolhidos entre magistrados e servidores da Justiça Federal da 5ª Região, com mandato de dois anos, sendo permitida a recondução. A escolha dos integrantes dos Conselhos seguiu as determinações da Resolução nº 11/2020, que prevê indicações pela Presidência e pelo Pleno da Corte, além de eleição.
Nove membros titulares, além de seus suplentes, compõem o Conselho Deliberativo. Para integrar o grupo, o Plenário aprovou os nomes dos desembargadores federais Élio Siqueira e Rogério Fialho como membros titular e suplente, respectivamente, representando o Segundo Grau da Justiça Federal da 5ª Região. Caberá a Siqueira presidir os trabalhos do Conselho. Também foram aprovados pelo colegiado, como representantes da Primeira Instância, o juiz federal Frederico Azevedo (titular) e a juíza federal Polyana Falcão Brito (suplente), ambos da Seção Judiciária de Pernambuco.
Foram indicados pela Presidência as juízas federais Joana Carolina Lins Pereira (titular) e Roberta Walmsley Soares Carneiro Porto de Barros (suplente); o servidor Rondon Veloso (titular) e a servidora Mariângela de Barros Luz (suplente); as médicas Maria Catarina de Melo Dias Guerra (titular) e Fabiana Thais Kovasc (suplente), como representante do Núcleo de Assistência à Saúde (NAS) do Tribunal; além da servidora aposentada Sorária Caio (titular) e do servidor Vladislave Leite, como representantes dos aposentados.
Foram escolhidos, ainda, através de eleição promovida pela Subsecretaria de Pessoal do TRF5, os juízes federais substitutos Fernando Américo de Figueiredo Porto (titular), da Seção Judiciária da Paraíba, e Caio Diniz Fonseca (suplente), da secional pernambucana; a servidora Maria de Fátima Sarinho Maciel (titular) e o servidor Lucilo de Oliveira Arruda (suplente). Completam o grupo o diretor da Subsecretaria de Orçamento e Finanças, Sebastião Campelo, como titular, e, como suplente, o seu substituto legal na gestão das atividades da unidade.
Cabe ao Conselho Deliberativo, entre outras atribuições, aprovar os programas e ações de saúde, o orçamento anual, o plano de aplicação do TRFMED, a prestação de contas e o relatório do exercício financeiro.
Conselho Fiscal – Os três membros efetivos e seus respectivos suplentes que integram o Conselho Fiscal do TRFMED foram aprovados durante a sessão plenária da Corte, realizada na tarde desta quarta-feira (12). Foram indicados pelo Pleno o juiz federal Tiago Antunes de Aguiar (titular), a juíza federal substituta Amanda Torres de Lucena Diniz Araújo (suplente), o servidor Francisco de Assis Fitipaldi Barros (titular) e a servidora Anna Izabel Furtado de Miranda Lunardelli (suplente). Em eleição promovida pela Subsecretaria de Pessoal, foram escolhidas as servidoras Ivone Monteiro de Albuquerque (titular) e Rosilene Maria de Moura Braz Diniz (suplente).
Examinar os demonstrativos de receitas e despesas do TRFMED, apontar irregularidades e sugerir medidas saneadoras estão entre as atribuições do Conselho Fiscal.
