O Núcleo de Desenvolvimento de Recursos Humanos (NDRH) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 informa que as 30 vagas para o curso “Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Aspectos Principais” já foram preenchidas. Porém, os interessados ainda podem se inscrever para a lista de espera, caso haja alguma desistência ou abertura de uma nova turma. O curso será promovido exclusivamente para servidores do TRF5.

Para se inscrever, é necessário enviar, até o dia 10/05,  para o e-mail cursos@trf5.jus.br,  informações como nome completo, matrícula, e-mail, CPF e telefone. A capacitação será realizada no período de 17/05 a 18/06 e, após a conclusão do treinamento, será conferido um certificado de 16 horas-aula.

O objetivo do curso é auxiliar na compreensão da lógica da proteção de dados no Brasil e no mundo, além de apresentar os conceitos, fundamentos, princípios e direitos previstos na Lei nº 13.709/2018. O conteúdo contempla a contextualização e conceitos da LGPD, tratamento de dados pessoais, direitos do titular dos dados, segurança e compliance.

Serão quatro módulos, cada um com seis aulas gravadas, que ficarão disponíveis através da plataforma Moodle do TRF5.  Ao final de cada módulo, serão apresentados exercícios de fixação, e a resolução das questões de múltipla escolha é condição para acessar os módulos subsequentes. Na última semana do curso, será realizada uma aula através da Plataforma Zoom, para que os participantes possam debater, com quatro tutores, a respeito de um caso prático.​