O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 promove, entre os dias 17/05 e 18/06, o curso “Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Aspectos Principais”. O objetivo é auxiliar os servidores da Corte a compreender a lógica da proteção de dados no Brasil e no mundo, além de apresentar os conceitos, fundamentos, princípios e direitos previstos na Lei nº 13.709/2018.

As inscrições começam na próxima segunda-feira (26) e seguem até o dia 10/05. Serão disponibilizadas 30 vagas para os servidores do TRF5 e os interessados devem enviar e-mail para cursos@trf5.jus.br, informando o nome completo, e-mail, CPF e telefone. Após a conclusão do treinamento, será conferido um certificado de 16 horas-aula.

O conteúdo do curso contempla a contextualização e conceitos da LGPD, tratamento de dados pessoais, direitos do titular dos dados, segurança e compliance. A capacitação será dividida em quatro módulos, cada um com seis aulas gravadas, que ficarão disponíveis através da plataforma Moodle do TRF5.  Ao final de cada módulo, serão apresentados exercícios de fixação, e a resolução das questões de múltipla escolha é condição para acessar os módulos subsequentes. Na última semana do curso, será realizada uma aula através da Plataforma Zoom, para que os participantes possam debater, com quatro tutores, a respeito de um caso prático.​