O Plano de Autogestão em Saúde da Justiça Federal na 5ª Região (TRFMED) abre inscrições, a partir do próximo dia 19 de abril, para preenchimento de vagas de membros titulares do Conselho Deliberativo e de membros titular e suplente do Conselho Fiscal. Magistrados e servidores da 5ª Região interessados na seleção terão até o dia 22/04 para acessar o portal do TRFMED e preencher o formulário que será disponibilizado na página.

De acordo com o Regulamento do TRFMED, aprovado pela Resolução Pleno nº 11/2020, dois representantes, um da magistratura e outro dos servidores, deverão integrar o Conselho Deliberativo do programa. Já para o Conselho Fiscal estão previstas duas vagas, uma para membro titular e outra para suplente, para as quais poderão concorrer tanto magistrados quanto servidores. O mandato dos membros dos Conselhos será de dois anos, permitida a recondução.

No dia 23 de abril, será divulgada, na Intranet e Internet, a lista de magistrados e servidores inscritos para cada um dos Conselhos.  Entre os dias 26 e 27 de abril, haverá uma votação eletrônica, exclusivamente no endereço https://trfmed.trf5.jus.br/votacao, para a escolha dos membros. Poderão participar da eleição apenas magistrados e servidores que estejam vinculados ao TRFMED. O resultado das eleições deverá ser divulgado no dia 28 de abril, no portal do TRF5.

O edital nº 16/2021 da Presidência da Corte, que tornou públicas as inscrições para preenchimento de vagas dos Conselhos, foi publicado no último dia 26 de março, no Diário Eletrônico Administrativo da Justiça Federal da 5ª Região.