A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, composta pelos desembargadores federais Manoel Erhardt, Edilson Nobre e o desembargador federal convocado Frederico Wildson da Silva Dantas (em substituição ao desembargador federal Rubens Canuto), realizou, nesta terça-feira (12/01), a primeira sessão telepresencial de 2021. O Ministério Público Federal foi representado pelo procurador regional Gino Liccione. Na ocasião, foram julgados apenas processos criminais, visto que o julgamento de processos cíveis está suspenso até o dia 20 deste mês, conforme prevê o Art. 220 do Código de Processo Civil. Ao final do debate jurídico, os desembargadores aprovaram a lista de processos de cada membro, por unanimidade. 

Congratulações - Também foram aprovados votos de congratulações ao novo presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), desembargador Vivaldo Otávio Pinheiro, e para a nova presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), desembargadora federal Maria do Perpétuo Wanderley de Castro. Ambas as mesas diretoras foram eleitas para o biênio 2021/2022. Os votos foram propostos pelo desembargador federal Edilson Nobre.