O Tribunal Regional Federal da 5ª Região -TRF5 retoma, hoje (7/01), suas atividades, após o recesso de final de ano do Poder Judiciário, iniciado em 19/12/2020 e encerrado ontem (6). Apesar do retorno, o trabalho presencial na Corte continua restrito a alguns setores, como Presidência, almoxarifado, manutenção predial, digitalização, arquivo, malote, distribuição, além das Subsecretarias de Apoio Especial, de Recursos Especiais e Extraordinários e de Tecnologia da Informação, de acordo com o Ato nº 361/2020, da Presidência do Tribunal.  

Já o atendimento ao público permanece sendo realizado, prioritariamente, por telefone ou por meio eletrônico. Eventuais atendimentos presenciais só serão admitidos em situações excepcionais e devidamente justificados, devendo ser agendados previamente com a respectiva unidade.

Até o dia 20/01, permanecem suspensos os prazos dos processos cíveis e não se realizarão audiências ou sessões de julgamentos desses feitos, conforme prevê o Art. 220 do Código de Processo Civil.