O Tribunal Regional Federal 5ª Região – TRF5 informa que, entre os dias 1º e 4 de janeiro de 2021, realizará uma parada para manutenção do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), tanto do  Tribunal quanto das Seções Judiciárias vinculadas (Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe).

A medida, autorizada pelo Ato nº 500/2020 da Presidência do TRF5, considera a necessidade de atualização do sistema e a suspensão dos prazos processuais no recesso forense.

Durante esse período, portanto, o acesso ao PJe estará suspenso, de acordo com a tabela abaixo:
- TRF5: de 1º a 4 de janeiro 2021;
- Seção Judiciária de Alagoas: de 1º a 3 de janeiro 2021;
- Seção Judiciária do Ceará: de 1º a 4 de janeiro 2021;
- Seção Judiciária da Paraíba: de 1º a 3 de janeiro 2021
- Seção Judiciária de Pernambuco: de 1º a 4 de janeiro 2021;
- Seção Judiciária do Rio Grande do Norte: de 1º a 3 de janeiro 2021;
- Seção Judiciária de Sergipe: de 1º a 3 de janeiro 2021.

De acordo com o normativo, processos urgentes e petições que visem a evitar o perecimento de direito ou assegurar a liberdade de locomoção deverão ser ingressados pelo e-mail do Plantão Judicial do TRF5 ou da Seção Judiciária, conforme o caso:
- TRF5: plantaojudicial@trf5.jus.br;
- JFAL: plantaojudicial@jfal.jus.br;
- JFCE: plantaojudicial@jfce.jus.br;
- JFPB: plantaojudicial@jfpb.jus.br;
 - JFPE: plantaojudicial@jfpe.jus.br;
- JFRN – plantaojudicial@jfrn.jus.br;
- JFSE – plantaojudicial@jfse.jus.br.

É importante destacar que o envio da petição por endereço eletrônico deverá ser informado por meio do telefone do plantão judiciário - no caso do plantão do TRF5, o telefone é (81) 98726.6053. Cada Seção Judiciária possui canais próprios para comunicação, disponíveis nos sites respectivos.

Terminado o período de paralisação, os advogados e procuradores deverão cadastrar o processo no Sistema PJe. Após esse cadastro, caberá ao TRF5 a inclusão dos documentos produzidos durante a indisponibilidade do sistema.

Confira abaixo a íntegra do Ato nº 500/2020: