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  • Pleno do TRF5 promove Flávio Marcondes a juiz federal titular
    Última atualização: 25/11/2020 às 18:00:00



     

    O juiz federal substituto Flávio Marcondes Soares Rodrigues foi promovido, pelo critério de merecimento, a titular da 16ª Vara Federal do Ceará. A promoção foi anunciada hoje à tarde (25/11), pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargador federal Vladimir Carvalho, durante a sessão telepresencial do Pleno da Corte. Os juízes federais substitutos Liz Corrêa de Azevedo, Roney Raimundo Leão e Fabrício de Lima Borges também concorreram à vaga. De acordo com a Constituição Federal (art. 93, inciso II, alínea “a”), é obrigatória e automática a nomeação daquele que aparecer três vezes consecutivas na lista de promoção por merecimento. Assim, uma vez formada a lista e constatado que Marcondes figurou em três consecutivas, foi reconhecido seu direito à promoção.  Como substituto, o magistrado estava atuando na 9ª Vara Federal da Paraíba.

     


    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5





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