A Justiça Federal da 5ª Região está organizando os últimos preparativos para participar da XV Semana Nacional de Conciliação, evento promovido anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), visando a incentivar o acordo e a pacificação social entre as partes processuais. Em 2020, a Semana ocorrerá de 30 de novembro a 4 de dezembro de 2020, com o tema “Conciliação: menos conflito, mais resultado”.

Os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs) das Seções Judiciárias do Ceará, da Paraíba e de Pernambuco já anunciaram as suas programações. A Corregedoria da Justiça Federal da 5ª Região, por sua vez, está concentrando e compartilhando, pelos sistemas administrativos internos, todas as informações referentes ao evento e recomendações do Conselho. Em função da pandemia do Novo Coronavírus (Sars-CoV-2), o CNJ fez uma série de ajustes para a Semana deste ano, como recomendar a realização de audiências virtuais em todo o país, a fim de evitar a disseminação da Covid-19.

Apenas aos estados que registram uma retração no percentual de contaminação, o CNJ sugere que a Semana da Conciliação seja realizada de forma híbrida, com sessões presenciais e a distância, possibilitando, assim, que os integrantes do grupo de risco também participem do evento. Para a preparação das audiências presenciais, os tribunais deverão observar as diretrizes previstas na Resolução CNJ nº 322/2020, a qual estabelece medidas para a retomada segura dos serviços presenciais, no âmbito do Poder Judiciário.

Na Justiça Federal da Paraíba, o CEJUSC anunciou que as audiências serão realizadas de forma virtual, por meio de chamadas de vídeo pelo WhatsApp, dentro do projeto “Concilia Net”, lançado em abril de 2020, pouco tempo depois da Organização Mundial de Saúde (OMS) declarar a pandemia. “Estamos contatando as partes, os advogados, procuradores, órgãos e as entidades, para reunir o maior número de casos e tentar resolvê-los, de maneira concentrada, durante a referida Semana Nacional de Conciliação”, afirmou a coordenadora do CEJUSC local, juíza federal Adriana Nóbrega.

Na Justiça Federal do Ceará, o CEJUSC e a Caixa Econômica Federal (CEF) estão escolhendo processos em fase de recuperação de crédito da campanha Você no Azul, que prevê descontos de até 90%. As audiências também acontecerão por meio de videoconferência.

Já a Justiça Federal de Pernambuco decidiu promover, por meio dos Centros de Conciliação (Cejuscs) do Recife, de Caruaru e Petrolina, em parceria com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PFN), um projeto para a quitação de dívidas de pessoas físicas e jurídicas com a PGFN. Poderão participar das conciliações ações em fase pré-processual com transações de até 60 salários mínimos. As participações serão feitas por adesão até o dia 29 de dezembro de 2020, pelo site da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, via plataforma Regularize.

A campanha em prol da conciliação e da cultura de paz é promovida pelo CNJ desde 2006,  envolvendo os Tribunais de Justiça, do Trabalho e Federais.

(Com informações das Assessorias de Comunicação da JFCE, JFPB e JFPE)