Com o objetivo de promover a transparência, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 tornou públicos, nesta terça-feira (13), os dados da sua atuação durante a pandemia do Novo Coronavírus (SARS-COV-2). Cidadãos, partes e operadores de direito já podem consultar, em tempo real, no próprio site da Corte, os números de atos processuais realizados, por meio dos links TRF5 no combate ao Coronavírus > Atuação na Pandemia. O sistema oferece quatro abas de consulta: Produtividade dos Magistrados, Detalhamento da Produtividade, Descrição de Verbas Pecuniárias e Informações do Painel.

Na primeira aba, Produtividade dos Magistrados, o internauta poderá conferir o número de despachos, decisões liminares e interlocutórias, sentenças e acórdãos, de forma geral e também por temas, no Primeiro e Segundo Graus da Justiça Federal da 5ª Região. Nos últimos meses, o próprio TRF5 divulgou os dados informados pelo sistema na área de notícias do Portal. A notícia mais recente contabilizou mais de 1 milhão de atos processuais durante trabalho remoto.

Ainda na aba Produtividade dos Magistrados, também é possível acompanhar os atos processuais referentes diretamente ao Novo Coronavírus. No campo “assunto”, o usuário deve digitar o termo “Covid-19” e, em seguida, selecionar o período de pesquisa. O sistema exibirá os números de atos processuais que tenham sido classificados com o termo “12612-Covid-19”, como determina a Portaria nº 57, de 20/03/2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A atuação do TRF5 durante a pandemia do Novo Coronavírus (Sars-CoV-2) vem sendo monitorada pelo Portal Business Intelligence (BI), plataforma adotada pelo Tribunal desde 2016. Antes, os dados estavam apenas disponíveis para consulta interna de magistrados e servidores, na Intranet da Corte.

Em razão da pandemia do Novo Coronavírus (Sars-CoV-2), magistrados, servidores, estagiários e colaboradores da JF5 se encontram em regime de trabalho prioritariamente remoto, desde o dia 20 de março de 2020. O trabalho remoto está previsto no Ato nº 112/2020 da Presidência do TRF5. A medida adotada pelo Tribunal segue as recomendações de segurança sanitária da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde, além das orientações contidas nas Resoluções nº 313/2020, nº 314/2020 e nº 318/2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que disciplinam a atuação do Poder Judiciário durante a pandemia.