Diante do cenário de pandemia da Covid-19, inovar, readaptar e reinventar têm sido ações fundamentais para manter a qualidade da prestação jurisdicional. O desenvolvimento de novas ferramentas, a readequação das que já eram utilizadas e a adoção de medidas que se ajustem ao contexto de distanciamento social constituem um trabalho coletivo, com o envolvimento de diversas áreas. Assim, representantes de várias unidades do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 e das Seções judiciárias vinculadas estiveram reunidos telepresencialmente, hoje (2), durante o 1º Encontro de Inovação da 5ª Região, para debater sobre as boas práticas realizadas e para compartilhar soluções criativas surgidas em meio à pandemia. O evento foi promovido pela Escola de Magistratura Federal da 5ª Região – Esmafe.
 
A juíza federal auxiliar da Presidência do TRF5 e coordenadora do Encontro, Joana Carolina Lins Pereira, realizou a abertura das palestras. A magistrada agradeceu a presença dos participantes e destacou a importância da rápida evolução tecnológica dos serviços oferecidos pela Justiça Federal da 5ª Região. “Avançamos cinco anos em algumas semanas. E, para além do salto tecnológico, eu acho que houve, durante a pandemia, algo muito mais profundo: a mudança de conceitos. Quebramos paradigmas, porque a pandemia nos fez parar para repensar a metodologia do trabalho”, salientou. Joana Carolina também frisou que a Justiça Federal mantém aberto o canal para sugestões. “Deixo uma mensagem de incentivo e de estímulo a todos que quiserem trazer ideias inovadoras para a Justiça Federal”, finalizou.
 
Em seguida, o diretor da Esmafe, desembargador federal Rogério Fialho, falou sobre a capacidade de readaptação do material tecnológico já utilizado. “Nesse período da pandemia, o uso das ferramentas tecnológicas se mostrou absolutamente necessário e, sem elas, a jurisdição não estaria sendo prestada. Hoje, várias ferramentas de que já dispúnhamos e não eram utilizadas com tanta frequência passaram a ser essenciais”, destacou o magistrado, lembrando que o Tribunal já realizava as sustentações orais por videoconferência, mesmo antes da crise de saúde atual. Assim como Joana Carolina, Fialho acredita nos benefícios do compartilhamento das boas práticas. “O judiciário está aberto a novas experiências que melhorem a gestão, a prestação jurisdicional e a governança”.
 
O presidente do TRF5, desembargador federal Vladimir Carvalho, também participou da abertura do evento. “A tecnologia, a eletrônica, a informática criaram esse admirável mundo novo. Eu costumo brincar que tenho ido a reuniões em Brasília sem sair do meu apartamento. Hoje, estamos na transição entre o velho e o novo. É um momento histórico e, não fosse a tecnologia, a Justiça Federal estaria caminhando lentamente”, avaliou.
 
Após a abertura, houve apresentações tanto de representantes do TRF5 quanto das Seções Judiciárias de Alagoas (SJAL), Ceará (SJCE), Paraíba (SJPB), Pernambuco (SJPE), Rio Grande do Norte (SJRN) e Sergipe (SJSE). Participaram da apresentação do TRF5 a diretora-geral da Corte, Telma Motta, o diretor da Divisão de Sistemas, Laureano Montarroyos, o diretor do Núcleo de Ciência de Dados e Projetos de Tecnologia da Informação, Robson Godoy, e a servidora Nicole Britto.  A equipe apresentou a ferramenta de pesquisa “Julia” e o Painel de Atuação na Pandemia do portal Business Intelligence (B.I).
 
Representaram a SJPB o juiz federal Bruno Teixeira (diretor do Foro), a juíza federal Adriana Nóbrega, o diretor do Núcleo Judiciário e Coordenador do Escritório de Inovação, Ricardo Henriques, e o supervisor do Escritório de Inovação, Hugo Andrade. Entre os temas abordados estavam a atermação on-line, intimações eletrônicas na pandemia e utilização do WhatsApp nas conciliações do CEJUSC.
 
Os juízes federais Marco Bruno Miranda e Walter Nunes representaram a SJRN, juntamente com diretor do Núcleo de Tecnologia da Informação, David Montalvão Júnior, e o diretor do Núcleo Judiciário da Seccional potiguar, Ricardo Dantas. Eles apresentaram projetos como telepenhoras, teleintimações, visual Law, atermação por WhatsApp e teleaudiências criminais.
 
A SJAL apresentou os projetos negócio jurídico processual, instrução documentada e redução de audiências nos Juizados Especiais Federais e o Painel de acesso às contas judiciais. Participaram o juiz federal Paulo Henrique Aguiar, o diretor 3ª Vara Federal, Gunnar Dorneles Trennepohl, e o diretor da Subsecretaria de Precatórios do TRF5, Jaelson Ferreira.
 
A modernização da prova nos processos de aposentadoria rural e os projetos “Fale com a JFPE” e eCEMAN foram temas do painel da Seccional pernambucana, que contou com a participação do diretor do Foro, juiz federal Frederico Azevedo, do juiz federal Fernando Ximenes, do diretor do Núcleo de Tecnologia da Informação, Telmo Barros, e do diretor da 36ª Vara Federal, Rodrigo Matos.
 
Temas como qualidade de vida, plano de comunicação e licitações compartilhadas integraram a rodada de apresentações da SJCE. A juíza federal Gisele Alcântara, o juiz federal José Maximiliano Machado e o servidor da Seção de Licitações e Contratos, Elias José de Souza, participaram do painel.
 
Já a SJSE foi representada pelo diretor do Foro, juiz federal Ronivon de Aragão. Ele falou sobre o Acordo Direção do Foro-AGU para uso do sistema Sapiens, no envio e recebimento de informações, e sobre a implantação do Sistema de Alvará Eletrônico.
 
Por fim, o procurador-regional da Fazenda Nacional e o procurador-chefe da Defesa Regional, respectivamente, Alexandre Freire e Filipe Aguiar, apresentaram painel sobre “Negócio jurídico processual PFN-TRF5 para tramitação das execuções fiscais”.

O 1º Encontro de Inovação da 5ª Região está disponível no canal da Esmafe no YouTube.