A Turma Regional de Uniformização (TRU) da 5ª Região julgou 160 processos em sua primeira sessão por videoconferência, realizada nesta segunda-feira (28/09). Entre as ações analisadas pelo órgão colegiado, o destaque foi a incidência de contribuição previdenciária sobre verbas indenizatórias, pois cerca de 60 dos casos trataram dessa matéria. O coordenador dos Juizados Especiais Federais da 5ª Região, desembargador federal Paulo Roberto de Oliveira Lima, presidiu a sessão telepresencial.

Os atuais integrantes da Turma são os juízes federais Rudival Gama do Nascimento (TR/PB), Júlio Rodrigues Coelho (3ª TR/CE), Cláudio Kitner (3ª TR/PE), Gilton Batista Brito (TR/SE) e Guilherme Masaiti Hitata Yendo (TR/AL). Na sessão de hoje, houve a primeira participação dos juízes federais José Eduardo de Melo Vilar Filho e Paula Emília Moura Aragão de Sousa Brasil como novos integrantes da TRU, representando a 1ª e 2ª Turmas Recursais do Ceará, respectivamente.

Em razão de férias e afastamentos de titulares do colegiado, o juiz federal Francisco Glauber Pessoa Alves representou a presidência da Turma Recursal do Rio Grande do Norte, substituindo o juiz federal Almiro José da Rocha Lemos (TR/RN). Já os juízes federais Flávio Roberto Ferreira de Lima e Kylce Pereira atuaram, respectivamente, como presidentes da 1ª e 2ª Turmas Recursais de Pernambuco, substituindo os juízes federais José Baptista de Almeida Filho Neto (1ª TR/PE) e Jorge André de Carvalho Mendonça (2ª TR/PE).