Última atualização: 16/11/2026 às 17:21:00
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 receberá, no próximo dia 25/11 (quarta-feira), às 18h, o lançamento da obra "A Reforma do Processo Administrativo Federal: Comentários ao Projeto de Lei nº 2.481/2022". Publicado pela Editora Publius, o livro reúne análises de renomados(as) juristas e conta com a participação dos desembargadores federais Edilson Nobre (um dos organizadores do livro) e Manoel Erhardt, além do juiz federal Luiz Bispo. O evento acontecerá no foyer do Pleno do TRF5 (1º andar do edifício-sede) e é voltado ao público jurídico, acadêmico e pessoas interessadas na temática.
A organização da coletânea também é assinada por Gabriel Ulbrik Guerrera e Pedro Dias de Oliveira Netto. O time de coautores reúne, ainda, Elke Mendes Cunha, Joaquim Lustosa Filho, José Gutembergue de Sousa Rodrigues Júnior, Luis Fernando Lima de Oliveira, Marcelo Cheli de Lima, Nathália Nóbrega Cocentino, Sarelle Alves do Nascimento e Vitor Galvão Fraga.
Objeto da análise realizada no livro, o PL 2.481/2022 propõe a reformulação e nacionalização da Lei nº 9.784/1999 (Lei do Processo Administrativo Federal), transformando-a em um estatuto aplicável a todos Poderes e entes da Federação.
Direito Constitucional
Na ocasião, também será lançado o livro Curso de Direito Constitucional - Teoria, jurisprudência e prática para a compreensão do direito constitucional, de autoria de Walber de Moura Agra. A obra também será publicada pela Editora Publius.
Serviço:
Evento: Lançamento do livro “A Reforma do Processo Administrativo Federal: Comentários ao Projeto de Lei nº 2.481/2022”
Data: 25 de novembro de 2026 (quarta-feira)
Horário: 18h
Local: Tribunal Regional Federal da 5ª Região (Av. Cais do Apolo, s/n, Bairro do Recife – Recife/PE)
Editora: Publius