No próximo dia 20/11, o Brasil celebra o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. Em razão do feriado nacional instituído pela Lei nº 14.759/2023, o expediente no Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 será alterado, funcionando apenas o plantão judicial.   

Com isso, os prazos processuais que se iniciarem ou se encerrarem nessa data serão prorrogados para a segunda-feira (23/11). 

Durante o plantão, o atendimento será realizado pelo telefone (81) 98726-6053 ou pelo e-mail plantao@trf5.jus.br. 

Todos os feriados e pontos facultativos estão disponíveis no Portal do TRF5.