Estão abertas, até o dia 19/11, as inscrições para o curso “Identificação Racial no Brasil: Fundamentos, Critérios e Procedimentos de Heteroidentificação (Resolução CNJ nº 598/2024)”. Promovida pela Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe), em parceria com o Comitê de Equidade Racial da 5ª Região, a formação será realizada de 22 a 27/11, na modalidade híbrida. A programação inclui atividades presenciais na sede da Esmafe e uma visita de campo à Comunidade Quilombola de Xambá, em Olinda (PE).

Com carga horária de 20 horas, o curso combinará atividades assíncronas e encontros presenciais, nos dias 26 e 27/11. As aulas serão ministradas pelo professor Rodrigo Edinilson de Jesus, presidente da Comissão Permanente de Ações Afirmativas e Inclusão Social da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

A formação busca aprofundar o conhecimento sobre as relações raciais no Brasil, as políticas de ações afirmativas e os procedimentos de heteroidentificação. Esses temas têm ganhado relevância no cenário jurídico brasileiro, especialmente com a ampliação da reserva de vagas em concursos públicos e processos seletivos e o aumento das demandas judiciais relacionadas à identificação racial.

Entre os objetivos estão o aperfeiçoamento da atuação das Comissões de Heteroidentificação, a redução da subjetividade na aplicação dos critérios de avaliação e o fortalecimento da fundamentação das decisões. A iniciativa também busca promover o alinhamento conceitual sobre as relações raciais no Brasil e a integração das ações dos Comitês de Equidade Racial da 5ª Região.

Inscrições

Magistrados(as) e integrantes do CPAMAS:https://educa.enfam.jus.br/inscricao-Identifica%C3%A7%C3%A3o Racial no Brasil

Servidores(as) em geral: https://forms.cloud.microsoft/r/tg2kePFKfr

Serviço

Curso: Identificação Racial no Brasil: Fundamentos, Critérios e Procedimentos de Heteroidentificação

Modalidade: Híbrida

Período: 22 a 27 de novembro de 2026

Atividades presenciais: 26 e 27/11, na sede da Esmafe, com atividade de campo na Comunidade Quilombola de Xambá, em Olinda (PE)

Horário das atividades presenciais: 8h30 às 12h30 e 14h às 18h

Carga horária: 20 horas

Público-alvo: magistrados(as), servidores(as) do TRF5 e integrantes dos Comitês de Equidade Racial e das Bancas de Heteroidentificação.