A vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargadora federal Joana Carolina, participou, ontem (05/11), do Encontro Nacional do Poder Judiciário sobre a Relevância da Questão de Direito Federal.  A magistrada presidiu o painel “Os primeiros desafios da relevância da questão de direito federal infraconstitucional”. O evento foi promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), no auditório da Corte, em Brasília.  

A mesa de debate contou com a participação do presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Vicente de Oliveira Filho; do presidente do Tribunal de Justiça de do Rio Grande do Sul, desembargador Eduardo Uhlein; do secretário judicial da Presidência do STJ, juiz Fernando da Fonseca Gajardoni; do procurador-geral do Ministério Público do Rio de Janeiro, Antônio José Campos Moreira; e da defensora pública geral do Estado de São Paulo, Luciana Jordão. 

Durante o evento, Joana Carolina elogiou a iniciativa do STJ e o material disponibilizado para esclarecer todos os operadores do Sistema de Justiça a respeito da temática. Ela também falou da importância do debate. "Foi uma experiência muito enriquecedora, um painel bem plural, onde cada um trouxe os seus pontos de vista. Vimos como cada instituição recebe essa novidade do filtro de relevância e o que elas esperam dessa ferramenta". 

A magistrada também avaliou os impactos da aplicação do novo requisito. "O que o Superior Tribunal de Justiça espera, através do filtro da relevância, é tornar o STJ uma Corte realmente voltada para a sua função constitucional, que é decidir a respeito da interpretação de lei federal. Em determinadas situações, o STJ vai dizer, olha, nesse caso aqui não tem relevância da questão federal. Isso vai acarretar que os Tribunais de Justiça e os Tribunais Regionais Federais terão a última palavra a respeito daquela matéria", pontuou. 

Saiba mais sobre o requisito da relevância da questão de direito federal.