A vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargadora federal Joana Carolina, participará do Encontro Nacional do Poder Judiciário sobre a Relevância da Questão de Direito Federal. O evento acontecerá na próxima quinta-feira (05/11), no auditório externo do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília (DF). 

A magistrada presidirá a mesa do painel “Os primeiros desafios da relevância da questão de direito federal infraconstitucional”, a partir da 14h. Participarão dos debates o presidente do Tribunal de Justiça de Minhas Gerais (TJMG), desembargador Vicente de Oliveira Filho; o presidente do Tribunal de Justiça de do Rio Grande do Sul, desembargador Eduardo Uhlein; o secretário judicial da Presidência do STJ, juiz Fernando da Fonseca Gajardoni; o procurador-geral do Ministério Público do Rio de Janeiro, Antônio José Campos Moreira; e a defensora pública geral do Estado de São Paulo, Luciana Jordão.

O encontro busca ampliar o diálogo institucional sobre a aplicação do novo critério de admissão dos recursos especiais e seus efeitos para os tribunais. A nova sistemática reforça a atuação do STJ como corte de precedentes. 

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