O Tribunal Regional Federal Regional da 5ª Região - TRF5 funcionará em regime de plantão da próxima sexta-feira (30/11) até a segunda-feira (02/11). A alteração do expediente se deve ao ponto facultativo do Dia do Servidor Público, que foi transferido pela Presidência do TRF5 de 28 para o dia 30 (medida prevista no Ato nº 435/2026), e ao feriado de Finados (Lei Federal nº 5.010/66). 

Com isso, os prazos processuais que se iniciarem ou terminarem no dia 30/10 ficarão automaticamente prorrogados para 03/11. Durante o plantão judicial, o atendimento a partes, advogados(as), procuradores(as) e defensores(as) será realizado por meio do telefone (81) 98726.6053 e pelo seguinte e-mail: plantao@trf5.jus.br.