O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (GMF-5R) reuniu-se, na tarde desta segunda-feira (19/10), com representantes do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal (PF) para discutir a definição de diretrizes destinadas à padronização dos procedimentos de acesso e habilitação nos autos eletrônicos de investigações, no contexto da implementação do juiz das garantias. 

Conduzido pelo supervisor do GMF-5R, desembargador federal Walter Nunes, o encontro ocorreu em formato híbrido, com participação presencial, na Sala Capibaribe (edifício-sede do TRF5), e remota, pela plataforma Microsoft Teams. 

Entre os temas abordados, destacaram-se as soluções técnicas voltadas à interoperabilidade entre os sistemas utilizados pelos órgãos envolvidos na persecução penal e o Processo Judicial Eletrônico (PJe). O objetivo é facilitar o acesso aos autos, assegurando a preservação do sigilo das investigações e das medidas cautelares relacionadas aos inquéritos policiais em andamento. 

Segundo Walter Nunes, a reunião proporcionou a troca de informações e a busca de soluções para aprimorar a integração entre os sistemas. “Alguns ajustes são necessários, principalmente por se tratar dos inquéritos que passam pelo crivo do juiz das garantias, com o objetivo de estabelecer parâmetros para que isso aconteça de forma mais eficiente e célere”, destacou.