O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 funcionará em regime de Plantão Judiciário, na próxima segunda-feira (12/10), devido ao feriado em comemoração ao Dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil (Lei Federal nº 6.802/80). A suspensão do expediente está prevista no Ato nº 626/2025, da Presidência da Corte.  

Os prazos processuais eletrônicos com início ou término nessa data serão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente (13/10).  

Durante o plantão, o atendimento a partes, advogados, procuradores e defensores será realizado por meio do telefone (81) 98726.6053 e pelo e-mail: plantao@trf5.jus.br.