Última atualização: 02/10/2026 às 14:13:00
A Coordenação dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 5ª Região promoverá, na próxima quinta-feira (08/10), um encontro virtual, com a participação das Coordenações Seccionais dos JEFs da 5ª Região e a gerência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sobre a avaliação psicossocial nas demandas envolvendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), auxílio voltado a idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade. A reunião terá início às 11h, por meio da plataforma Teams.
O encontro tem o objetivo de aprimorar a compreensão de magistrados(as) e de suas respectivas assessorias acerca do tema. Para o coordenador dos JFEs da 5ª Região, desembargador federal Leonardo Carvalho, o momento será uma boa oportunidade para entender melhor os critérios e procedimentos adotados pela autarquia federal para a concessão ou não do benefício, além de esclarecer eventuais dúvidas.