O Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 disponibilizará, a partir da próxima sexta-feira (28/08), R$ 538.229.524,93 em Requisições de Pequeno Valor (RPVs). O montante refere-se às RPVs autuadas no mês de julho e contemplará 56.884 pessoas nos estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe. 

O maior valor será destinado a 12.476 jurisdicionados(as) do Ceará, que receberão R$ 170.108.265,99. Em seguida, Pernambuco concentra o segundo maior montante, com R$ 154.934.396,26, destinados a 16.669 beneficiários(as).  

Nos demais estados da 5ª Região, serão liberados: R$ 84.743.338,77, a 12.782 pessoas em Alagoas; R$ 59.970.546,64, para 8.121 pessoas na Paraíba; R$ 34.231.716,95, a 4.824 jurisdicionados(as) no Rio Grande do Norte; e R$ 34.241.260,32, a 2.012 beneficiários(as) em Sergipe. 

As RPVs inseridas no intervalo sequencial nº 4.311.176 a 4.350.392 estarão disponíveis para saque nas agências das instituições financeiras indicadas na movimentação processual, que pode ser consultada no Portal de Precatórios. A exceção fica para os valores que estejam bloqueados por determinação da vara de origem. 

As RPVs reexpedidas em razão da Lei nº 13.463/2017 serão pagas exclusivamente pela Caixa Econômica Federal. 

Para realizar o levantamento dos valores, é necessário apresentar documento de identidade, CPF e comprovante de residência, em original e cópia. 

Em caso de dificuldade para efetuar o saque, as pessoas interessadas podem entrar em contato com as agências centralizadoras pelos seguintes canais: 

Banco do Brasil 
Telefones: (81) 3233-7245 / (81) 3233-7246 / 0800 729 5678 
E-mail: age3234@bb.com.br 

Caixa Econômica Federal 
Telefones: (81) 4003-1043 / 0800 104 1043 
E-mail: ag1421@caixa.gov.br