O Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 publicou o Edital do XVI Concurso Público para provimento do cargo de Juiz Federal Substituto. O certame oferece 11 vagas imediatas, além de formação de cadastro reserva. As oportunidades estão distribuídas entre ampla concorrência e vagas reservadas para pessoas com deficiência e candidatos(as) negros(as), indígenas e quilombolas. A organização do concurso está a cargo da Fundação Getúlio Vargas (FGV). 

As inscrições poderão ser realizadas entre os dias 28 de agosto e 28 de setembro de 2026, exclusivamente pela internet. O valor é de R$ 350. 

Para concorrer ao cargo, o candidato deve ser bacharel em Direito, comprovar pelo menos três anos de atividade jurídica, estar em dia com as obrigações eleitorais e militares (para homens), possuir idoneidade moral, além de atender aos demais requisitos estabelecidos no edital. 

O calendário preliminar prevê a aplicação da prova objetiva seletiva em 29 de novembro de 2026. Já as provas escritas estão previstas para os dias 21 e 22 de fevereiro de 2027.  

O concurso será composto por cinco etapas: a primeira, prova objetiva seletiva; a segunda, provas escritas, divididas entre prova discursiva e elaboração de sentenças; a terceira, sindicância da vida pregressa, investigação social, exames de sanidade física e mental e avaliação psicotécnica; a quarta, prova oral; e a última, avaliação de títulos. 

A validade do concurso é de dois anos, podendo ser prorrogado mais uma vez, por igual período. O subsídio inicial para o cargo é de R$ 37.765,55. 

Confira abaixo a íntegra do edital: