A Unidade de Monitoramento e Fiscalização de Decisões, Deliberações e Recomendações do Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos da Justiça Federal da 5ª Região (UMF/JF5) realizou, na manhã desta segunda-feira (03/08), mais uma reunião do grupo, sob a coordenação da desembargadora federal Germana Moraes.  

O encontro virtual contou com a participação dos(as) membros(as) da unidade, entre eles(as) o corregedor-regional, desembargador federal Leonardo Resende, os juízes federais Marco Bruno Miranda, Carlos Wagner Dias Ferreira e Jorge André de Carvalho Mendonça, a professora Flavianne Nóbrega e o professor Thiago Oliveira Moreira. A servidora Luana Pontes de Lima assessorou os trabalhos.

Entre os assuntos debatidos estiveram a participação da UMF/JF5 no 1º Encontro Técnico de Trabalho das UMFs da Região Nordeste; a elaboração de um curso voltado a magistrados(as) e servidores(as), para difusão do novo Estatuto da Magistratura Brasileira Interamericana; e o lançamento do edital de um concurso regional para premiar boas práticas no controle de convencionalidade do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH). 

De acordo com as deliberações, Carlos Wagner, juiz federal titular da 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, foi indicado para representar a o grupo local no 1º Encontro das UMFs, que acontecerá nos dias 03 e 04/09, na sede do Tribunal de Justiça de Alagoas. 

Também foi criada uma comissão que vai elaborar a proposta de um curso virtual, com início previsto para o dia 16/11, para difusão do Estatuto, a ser submetida à Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). 

Já com relação ao do edital do concurso de boas práticas, foram apresentados temas e categorias que poderão fazer parte da premiação. 

A próxima reunião da UMF/JF5 ficou agendada para o dia 24/08, às 11h30, na modalidade virtual.