“Desafios Atuais da Jurisdição Criminal” será o tema do seminário inaugural do III Fórum Regional dos Juízes Criminais da 5ª Região (FORECRIM), cuja etapa presencial acontecerá entre os dias 08 e 10/06, em Fortaleza (CE). A abertura acontece na próxima segunda-feira (08/06), a partir da 18h30, na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), e contará com a palestra "O Juiz das Garantias: atribuições e atuação", ministrada pelo desembargador federal Walter Nunes, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5. 

O evento é promovido pela Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, através do Núcleo Seccional do Ceará, em parceria com a Esmec, e visa a fomentar o debate sobre os desafios contemporâneos da jurisdição criminal, reunindo especialistas e autoridades com atuação destacada no sistema de justiça penal. 

Durante o encontro, haverá, também, o lançamento oficial da obra "Livro do II FORECRIM", publicação que reúne estudos, reflexões e propostas produzidas a partir dos debates realizados na edição anterior do fórum. A apresentação será conduzida pelo desembargador federal Edilson Nobre, que fará uma breve exposição sobre os principais temas e contribuições reunidos na publicação. Clique aqui, para baixar a obra. 

O seminário será aberto a operadores do Direito e ao público em geral. Clique aqui e faça sua inscrição. 

Nos dias 09 e 10/06, o III FORECRIM será destinado exclusivamente a magistradas e magistrados federais e estaduais e contará com palestras, mesas-redondas, oficinas e atividades colaborativas. 

A programação abordará temas centrais da agenda criminal brasileira, como execução penal, medidas alternativas à prisão, juiz das garantias, acordo de não persecução penal (ANPP), justiça restaurativa, audiências de custódia, saúde mental e políticas de cidadania. 

O fórum também discutirá temas estratégicos, como o combate à superlotação carcerária, políticas públicas para o sistema prisional e demais assuntos que integram a agenda contemporânea do Direito Penal e Processual Penal.