A Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação (CPAMAS) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 promove, nos dias 28/05, 08 e 09/06, ações voltadas ao enfrentamento de comportamentos abusivos dentro do ambiente de trabalho, ampliando o debate sobre o tema e fortalecendo a atuação das Comissões de Prevenção ao Assédio e à Discriminação da Justiça Federal da 5ª Região (JF5). A iniciativa também está alinhada à Resolução nº 351/2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu, no âmbito do Poder Judiciário, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação. 

No dia 28/05, as atividades serão realizadas presencialmente, no auditório da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe). A programação será dividida em dois momentos, ao longo do dia. Pela manhã, acontece o III Encontro das Comissões de Prevenção ao Assédio e à Discriminação da JF5, evento que será destinado apenas à capacitação dos(as) integrantes das Comissões.  

A partir das 10h30, integrantes das Comissões acompanham a palestra de abertura, intitulada “O Papel Institucional das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito da Justiça Federal da 5ª Região”. A exposição será da desembargadora federal Cibele Benevides, presidente do CPAMAS do TRF5. Em seguida, as juízas federais Moniky Dantas e Madja Moura falam sobre “CPAMAS da 5ª Região: Desafios e Boas Práticas na Prevenção e no Enfrentamento do Assédio e da Discriminação”.  

Já a programação do turno da tarde será aberta ao público, com transmissão ao vivo, através do canal do TRF5 no YouTube. As atividades começam às 13h30, com a palestra “Discriminação e Assédio sob a Perspectiva da Interseccionalidade”, proferida pelo juiz do Trabalho André Machado Cavalcanti (TRT13). Às 15h, a promotora de Justiça Maísa Oliveira aborda o tema “Os Impactos do Assédio Sexual na Saúde Mental, na Qualidade dos Relacionamentos e na Produtividade”. Encerrando a programação, Cibele Benevides debate sobre “Atuação Integrada e Coordenada das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação”. 

Durante o período da tarde, haverá registro de frequência e a participação poderá ser computada como Adicional de Qualificação (AQ). 

Capacitação virtual 

Nos dias 8 e 9/06, o TRF5 promove uma capacitação virtual, através da plataforma Zoom, voltada a membros das Comissões e gestores(as) do TRF5. As aulas serão síncronas, das 13h às 17h30, divididas em dois módulos. Entre os assuntos que serão abordados estão discriminação de gênero, escuta ativa e rede de apoio. O curso será ministrado pela psicóloga Vilma Cabral.  

Inscreva-se!