O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 sediou, na tarde desta segunda-feira (25/05), a Sessão de Julgamento Itinerante do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS). O evento, realizado na sala Capibaribe (edifício-sede do TRF5), contou com palestra e julgamento de processos conduzidos por conselheiros e pelo presidente da Junta local. A iniciativa visa a aproximar o Conselho da sociedade e fortalecer a cultura da desjudicialização. 

Compuseram a mesa de honra o presidente do TRF5, desembargador federal Roberto Machado; o secretário-executivo do Ministério da Previdência Social (MPS), Felipe Cavalcante; o presidente do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS), Thiago Lacerda; o procurador regional federal da Procuradoria Federal Especializada do INSS, Alcides Gama; o subprocurador da Procuradoria Federal Especializada do INSS, Lucas Vieira; a consultora jurídica do MPS, Isadora Laitano; o assessor especial do ministro da Previdência Social, Izac Oliveira de Menezes Júnior; a coordenadora de Gestão de Benefícios Nordeste, Izabela Andrade; além do presidente da Comissão de Direito da Seguridade Social da OAB- PE, Leizenery Lins. 

Roberto Machado abriu o encontro, lembrando que a ideia de promover a Sessão de Julgamento Itinerante para o TRF5 surgiu em uma conversa com o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, em uma visita do titular da pasta. 

“Para nós, é uma honra receber este evento, que acontece de forma sistemática, percorrendo todo o País. Sabemos da complexidade que envolve as questões relacionadas ao INSS, mas o trabalho que está sendo realizado no Ministério da Previdência Social é uma verdadeira revolução”, destacou Machado. 

Em seguida todos os integrantes da mesa de honra tiveram oportunidade de fazer uso da palavra. 

Palestra 

Após a abertura, as pessoas presentes puderam acompanhar a palestra “CRPS: instância de garantia de direitos e solução de conflitos previdenciários”, proferida por Thiago Lacerda. O presidente do CRPS apresentou a estrutura do Conselho, composto por representantes dos(as) trabalhadores(as), das empresas e do Governo Federal, as instâncias percorridas pelos processos, além de listar as unidades julgadoras distribuídas pelo País (Juntas de Recursos e Câmaras de Julgamento). 

Sessão de Julgamento Itinerante  

Ao final da palestra, teve início a Sessão de Julgamento. Compuseram a mesa que conduziu os trabalhos a presidente da 3ª Junta de Recursos, Ângela Bertulino; a conselheira do CRPS representante do Governo, Cátia Cristina da Silva Baum; a conselheira do CRPS representante dos(as) trabalhadores(as), Adna Midiã Duarte Santos; e a conselheira do CRPS representante das empresas, Solange Luiza Bezerra de Oliveira. 

Na sessão de hoje foram julgados 3 processos, sendo um deles envolvendo salário-maternidade, outro relativo a aposentadoria por tempo de contribuição com reconhecimento de período especial e outro sobre prorrogação de salário-maternidade.