O edifício-sede da Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) sediou, na última segunda-feira (18/05), a 50ª Sessão Ordinária de Julgamento da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência (TRU) dos Juizados Especiais Federais da 5ª Região (JEFs). A Sessão, que foi a primeira da TRU em 2026, aconteceu na modalidade híbrida, com participação de magistrados através da plataforma Zoom. 

Durante a sessão, foram realizadas sustentações orais e julgamentos de 31 processos sobre diferentes temas. A maior parte das demandas envolveu litígios previdenciários relacionados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), além de ações ligadas à União Federal, à Caixa Econômica Federal e à Fazenda Nacional. 

A reunião, que foi conduzida pelo  vice-coordenador dos JEFs , desembargador federal Leonardo Coutinho,  contou com a participação dos juízes federais Rudival Gama do Nascimento (presidente da Turma Recursal/PB), José Baptista de Almeida Filho Neto  (presidente da 1ª Turma Recursal/PE),  Júlio Rodrigues Coelho Neto (presidente da 3ª Turma Recursal/CE) , Cláudio Kitner (presidente da 3ª Turma Recursal/PE),  Gustavo Melo Barbosa (presidente da 2ª Turma Recursal/CE), Gilton Batista Brito (presidente da Turma Recursal/SE),  Leopoldo Fontenele Teixeira (presidente da 1ª Turma Recursal/CE),  Almiro José Da Rocha Lemos  (presidente da 2ª Turma Recursal/PE),  José Carlos Dantas Teixeira de Souza (presidente da Turma Recursal/RN),  e Rosmar Antonni Rodrigues (presidente da Turma Recursal/AL). 

Composto por juízes federais da 5ª Região, a TRU é um órgão colegiado responsável por uniformizar a interpretação da lei federal e evitar decisões divergentes entre as turmas recursais dentro da própria Região.